Reconhecimento de vínculo de emprego
A relação de emprego caracteriza-se pela presença simultânea de pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação (arts. 2º e 3º da CLT), independentemente da denominação atribuída ao contrato.
Conteúdo informativo. Não constitui consulta jurídica nem promessa quanto ao desfecho de qualquer caso.
01
Elementos da relação de emprego
Pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação são os elementos que, presentes em conjunto, caracterizam a relação de emprego nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT.
02
A denominação do contrato não decide
Verificados os elementos legais, o registro em CTPS é obrigação do empregador, ainda que a prestação de serviços tenha sido formalizada sob outra denominação contratual.
03
Efeitos do reconhecimento
Reconhecido o vínculo, decorrem a anotação da CTPS e as parcelas correspondentes ao período trabalhado, conforme a apuração judicial de cada caso.
01
Primeiro contato
A situação é apresentada por telefone, WhatsApp, e-mail ou formulário, para identificação dos dados essenciais do caso.
02
Análise da documentação
A análise dos documentos e das circunstâncias do contrato é conduzida diretamente pelo advogado responsável.
03
Definição da atuação
Havendo interesse mútuo, firmam-se contrato de honorários e procuração, com esclarecimento prévio de objeto, prazos e custos.
Claudio Tatsch da Rocha
OAB/RS 84.788 · Claudio Tatsch da Rocha Sociedade Individual de Advocacia — OAB/RS 13.180
Joara Salgado da Rocha
OAB/RS 90.122 · Salgado da Rocha Sociedade Individual de Advocacia — OAB/RS 7.495
Atendimento presencial em São Borja e Porto Alegre, mediante agendamento, e atendimento remoto em todo o território nacional.
O atendimento pode ser feito à distância?
Sim. Além do atendimento presencial em São Borja e Porto Alegre, há atendimento remoto em todo o território nacional, por telefone, videoconferência e meios eletrônicos.
Enviar mensagem já constitui contratação?
Não. O contato inicial serve à compreensão da situação apresentada. A eventual atuação é formalizada por contrato de honorários e procuração, com esclarecimento prévio de objeto, prazos e custos.
Quais documentos são úteis para a análise?
Em regra, documentos relacionados ao contrato de trabalho: CTPS, contracheques, contrato, comunicações com o empregador e demais registros. A orientação sobre elementos de prova é feita na análise da documentação.
Fale sobre a sua situação
O contato inicial serve à compreensão do caso e à orientação sobre os documentos pertinentes.