Insalubridade e periculosidade
Os arts. 189 a 197 da CLT tratam das atividades insalubres e o art. 193 das atividades perigosas.
Conteúdo informativo. Não constitui consulta jurídica nem promessa quanto ao desfecho de qualquer caso.
01
Atividades insalubres e perigosas
A CLT trata das atividades insalubres (arts. 189 a 197) e das atividades perigosas (art. 193), conforme a exposição do trabalhador.
02
O adicional correspondente
Presente a exposição nos termos das Normas Regulamentadoras do MTE, é devido o adicional correspondente à condição verificada.
03
Apuração por perícia
A caracterização e a apuração do adicional dependem, em regra, de perícia técnica no ambiente de trabalho.
01
Primeiro contato
A situação é apresentada por telefone, WhatsApp, e-mail ou formulário, para identificação dos dados essenciais do caso.
02
Análise da documentação
A análise dos documentos e das circunstâncias do contrato é conduzida diretamente pelo advogado responsável.
03
Definição da atuação
Havendo interesse mútuo, firmam-se contrato de honorários e procuração, com esclarecimento prévio de objeto, prazos e custos.
Claudio Tatsch da Rocha
OAB/RS 84.788 · Claudio Tatsch da Rocha Sociedade Individual de Advocacia — OAB/RS 13.180
Joara Salgado da Rocha
OAB/RS 90.122 · Salgado da Rocha Sociedade Individual de Advocacia — OAB/RS 7.495
Atendimento presencial em São Borja e Porto Alegre, mediante agendamento, e atendimento remoto em todo o território nacional.
O atendimento pode ser feito à distância?
Sim. Além do atendimento presencial em São Borja e Porto Alegre, há atendimento remoto em todo o território nacional, por telefone, videoconferência e meios eletrônicos.
Enviar mensagem já constitui contratação?
Não. O contato inicial serve à compreensão da situação apresentada. A eventual atuação é formalizada por contrato de honorários e procuração, com esclarecimento prévio de objeto, prazos e custos.
Quais documentos são úteis para a análise?
Em regra, documentos relacionados ao contrato de trabalho: CTPS, contracheques, contrato, comunicações com o empregador e demais registros. A orientação sobre elementos de prova é feita na análise da documentação.
Fale sobre a sua situação
O contato inicial serve à compreensão do caso e à orientação sobre os documentos pertinentes.